PL122 – A criminalização da homofobia (?!) – Debate

Durante toda a história da humanidade, sempre houve comportamentos e práticas homossexuais. Na Bíblia, o primeiro relato ocorre quando Ló vai às cidades de Sodoma e Gomorra. Os atos pecaminosos eram tão agressivos que Deus decidiu eliminar estas cidades. Dois anjos foram enviados e os homens da região foram atraídos pela sua beleza e queriam manter práticas homossexuais com eles.

No período da lei, o homossexualismo era veementemente abominado:

Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação. […] Pois qualquer que cometer alguma dessas abominações, sim, aqueles que as cometerem serão extirpados do Seu povo. Portanto guardareis o Meu mandamento, de modo que não caiais em nenhum desses abomináveis costumes que antes de vós foram seguidos, e para que não vos contamineis com eles. Eu sou o Senhor vosso Deus.” Levítico 18.22,29,30

O tema volta a ser discutido em diversos textos bíblicos, inclusive com o apóstolo Paulo:

“Pelo que Deus os entregou a paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural no que é contrário à natureza; semelhantemente, também os varões, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para como os outros, varão com varão, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a devida recompensa do seu erro.” Romanos 1.26,27

Um projeto de lei federal foi apresentado pela então deputada Iara Bernardi em 2006 sob o número 122, cujo objetivo é criminalizar a homofibia. A PL 122 é criticada por muitos por criminalizar a crítica e não a discriminação.

Veja os comentários de alguns artigos deste PL publicados pelos que discordam do texto.

  • Artigo 1º: Serão punidos na forma desta lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gêneros.
    • Comentário: Eles tentam se escorar na questão de raça e religião para se beneficiar. O perigo do artigo 1º é a livre orientação sexual. Esta é a primeira porta para a pedofilia. É bom ressaltar que o homossexualismo é comportamental, ninguém nasce homossexual; este é um comportamento como tantos outros do ser humano.
  • Artigo 4º: Praticar o empregador, ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta. Pena: reclusão de 2 a 5 anos.
    • Comentário: Não serão os pais que vão determinar a educação dos filhos — porque se os pais descobrirem que a babá dos seus filhos é homossexual, e eles não quiserem que seus filhos sejam orientados por um homossexual, poderão ir para a cadeia.
  • Artigo 8º-A: Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no artigo 1º desta lei. Pena: reclusão de dois a cinco anos.
    • Comentário: Isto significa dizer que se um pastor, ou padre, ou diretor de escola — que por questões de princípios — não queira que no pátio da igreja, ou escola haja manifestações de afetividade, irão para a cadeia. Além disso, aqui fica decretado que TODOS gays são competentes. Como definir incompetência e homofobia? É como se não existissem as leis trabalhistas.
  • Artigo 8º-B: Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs. Pena: reclusão de dois a cinco anos.
    • Comentário: O princípio do comentário é o mesmo que o do anterior, com um agravante: a preferência agora é dos homossexuais; nós, míseros heterossexuais, podemos também ter direito à livre expressão, depois que é garantida aos homossexuais. O parágrafo do artigo que vamos comentar a seguir “constituiu efeito de condenação”.
  • Artigo 16º, parágrafo 5ª: O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.
    • Comentário: Aqui está o ápice do absurdo: o que é ação constrangedora, intimidatória, de ordem moral, ética, filosófica e psicológica? Com este parágrafo a Bíblia vira um livro homofóbico, pois qualquer homossexual poderá reivindicar que se sente constrangido, intimidado pelos capítulos da Bíblia que condenam a prática homossexual. É a ditadura da minoria querendo colocar a mordaça na maioria. O Brasil é formado por 90% de cristãos. Não queremos impedir ou cercear ninguém que tenha a prática homossexual, mas não pode haver lei que impeça a liberdade de expressão e religiosa que são garantidas no Artigo 5º da Constituição brasileira. Para qualquer violência que se cometa contra o homossexual está prevista, em lei, reparação a ele; bem como assim está para os heterossexuais. A PL-122 não tem nada a ver com a defesa do homossexual, mas, sim, querer criminalizar os contrários à prática homossexual — e fazem isso escorados na questão do racismo e da religião.

E aí? Qual a sua opinião?

Fonte: http://www.vitoriaemcristo.org/_gutenweb/_site/hotsite/PL-122/

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One response to this post.

  1. Posted by Ester N. Silva on 29/05/2011 at 16:21

    Entendo que manifestação de afetividade entre um casal, desde que discreta é cabível publicamente. No entanto, mesmo para um casal hetero, havendo excessos é muito feio e deixa as demais pessoas constrangidas. O maior problema que vejo nesta Lei, está em que as manifestações de afetividade dos homossexuais são extremamente explícitas, deixando todos à volta constrangidos, principalmente quando estamos com nossos filhos pequenos, vai diretamente de encontro aos ensinamentos que lhes damos. Afinal, eles tem direito a serem o que quiserem, porém nós também temos o direito de concordarmos ou não, e tal Lei fere nosso direito de livre expressão. ‘VOLTA À DITADURA”???? Afinal creio que na verdade ela nunca acabou, apenas está silente e discreta, mas a proibição de me nos expressarmos já é demais. E mais ainda, se a Lei diz que “há liberdade de culto” , esta Lei que tenta nos calar em falar a VERDADE DA PALAVRA DE DEUS, na verdade está literalmente extinguindo este direito que tão caro nos custou a adquirir, muitos pagaram com a própria vida para sua existência.
    NÃO SOMOS HOMOFÓBICOS, ALIÁS ODEIO VER ALGUÉM ZOMBAR E DIMINUIR UMA PESSOA POR SER HOMOSSEXUAL, DEVEMOS COMO CRISTÃOS SER SIM, MISERICORDIOSOS E NÃO ACUSADORES. NO ENTANTO, JAMAIS DEIXAREI DE PREGAR CONTRA O PECADO.
    “DEUS AMA O PECADOR, MAS ABORRECE O PECADO”

    Responder

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